Da Instigação em Cadeia
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DADOS TÉCNICOS:
- Editora: Coimbra Editora
- Autores: Mourão, Helena
- Ano: 2006
- ISBN: 9789723214444
- Páginas: 245
- Data de publicação: March 27, 2017
- Disponibilidade: Em estoque
O presente estudo corresponde, com alterações e
actualizações bibliográficas pontuais, à dissertação de Mestrado em Ciências
Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
em Setembro de 2004 e discutida em Outubro de 2005, perante um júri constituído
pelos Profs. Doutores Maria Fernanda Palma (presidente e orientadora), Teresa
Pizarro Beleza e Augusto Silva Dias (arguentes), António Barbas Homem e
Januário Costa Gomes.
INDICE SISTEMÁTICO
I. Pressupostos Sistemáticos: Enquadramento Dogmático do
Instigador no Sistema Jurídico-penal Português
II. A Instigação em Cadeia no Plano Histórico-Dogmático
Português: da Codificação Oitocentista às Concepções Actuais
III. Elementos Normativos Comparatísticos: Leis Penais,
Literatura Jurídica e Jurisprudência
IV. Instigação em Cadeia e fundamento da Punição da
Instigação
V. Grupos de Casos: Instigação em cadeia e formas de
comparticipação na instigação no ordenamento juspenal português