Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas, O

TRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA

- 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana

- 2. Relevo histórico do tema e importância actual

- 3. Parâmetros da exposição

CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS

- 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas

- 2. Fundamento constitucional

- 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo

CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO

- 1. Enquadramento

- 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade

- 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos

- 4. A possibilidade de ocultação da maternidade

CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO

- 1. Breves notas gerais sobre o instituto

- 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica

- 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada

- 4. Apreciação

CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

- 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA

- 2. A PMA e a intervenção do Direito

- 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas

- 4. Apreciação

Conclusões

Bibliografia

Jurisprudência