Direito do Medicamento

São muitos os profissionais que se cruzam quotidianamente com a regulação jurídica do medicamento - gestores de empresas farmacêuticas, médicos, administradores hospitalares, economistas da saúde, jornalistas, farmacêuticos - para além, claro, dos juristas.

Foi no contacto desses diversos profissionais com o Direito Farmacêutico que pensámos ao elaborar este comentário.

Trata-se, por isso, de uma obra com intuito eminentemente prático, que se quer um instrumento útil, e que não se destina especialmente a quem tenha preparação jurídica ou objectivos académicos.

Evitámos, por isso, o recurso excessivo a uma linguagem que só os juristas acompanhariam, tentando, ao mesmo tempo, não trair, de modo nenhum, o rigor metodológico e a seriedade científica que se exigem sempre que um ou dois juristas se decidem a publicar um comentário a uma peça legislativa vigente.