Direito Industrial - Noções Fundamentais

Pretende ser útil, também, aos aplicadores do Direito Industrial, abordando de forma estruturada os domínios fundamentais desta disciplina, além de outras matérias relevantes, mas frequentemente ignoradas, como as questões tributárias e processuais da Propriedade Industrial. Também por isso, é um livro com um acentuado pendor prático. O que explica que o necessário tratamento dogmático dos temas seja feito na medida do essencial, deixando a autores mais apetrechados e motivados nessa valência a tarefa de desbravar novos caminhos na floresta dos princípios gerais. Este pragmatismo explica, ainda, certas opções sistemáticas, como a chamada de alguns temas à Introdução ou a inclusão da Concorrência Desleal na terceira parte do livro, relativa aos aspectos comuns do Direito Industrial, quando seria dogmaticamente preferível autonomizá-la. Pretendo, sobretudo, que o leitor principiante consiga, ao longo do texto, adquirir progressivamente as noções necessárias à construção sustentada deste conhecimento, largamente cumulativo.