Código Civil Anotado - Vol III
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R$ 111,35
DADOS TÉCNICOS:
- Editora: Coimbra Editora
- Autores: Varela, Antunes
- Edição: 2
- Ano: 2011
- ISBN: 9789723200393
- Páginas: 748
- Data de publicação: March 23, 2017
- Disponibilidade: Em estoque
Título I - Da posse
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Caracteres da posse
Capítulo III - Aquisição e perda da posse
Capítulo IV - Efeitos da posse
Capítulo V - Defesa da posse
Capítulo VI - Usucapião
Título II - Do direito de propriedade
Capítulo I - Propriedade em geral
Capítulo II - Aquisição da propriedade
Capítulo III - Propriedade de imóveis
Capítulo IV - Propriedade das águas
Capítulo V - Compropriedade
Capítulo VI - Propriedade horizontal
Título III - Do usofruto, uso e habitação
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Direitos do usufrutoário
Capítulo III - Obrigações do usufrutuário
Capítulo IV - Extinção do usufrutuário
Capítulo V - Uso e habitação
Título IV - Da enfiteuse
Título V - Do direito de superfície
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição do direito de
superfície
Capítulo III - Direitos e encargos do
superficiário e do proprietário
Capítulo IV - Extinção do direito de
superfície
Título VI - Das servidões prediais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Constituição das servidões
Capítulo III - Servidões legais
Capítulo IV - Exercício das servidões
Capítulo V - Extinção das servidões