Constituição, Direito e Utopia

INTRODUÇÃO - Projecto e método, genealogia e teleologia...

I - DIREITO, UTOPIA, CONSTITUIÇÃO; Análise dos paradigmas e delimitação do objecto: Direito - Utopia (A utopia face a outras figuras; A utopia como mito da cidade ideal; Caracterização da utopia) - Constituição - O jurídico-constitucional nas utopias políticas (focalização do objecto);

II - UTOPIA E DIREITO: Utopia, pro-juridismo e anti-juridismo - Utopia e lugares do direito (Utopia, ciência jurídica e ciências jurídicas; Direito público e direito privado; Legislação e regulamentação utopianas. Características gerais e primeiras inferências);

III - CONSTITUIÇÃO E UTOPIA: Iluminismo, constituição e utopia (Luzes sobre a utopia; Utopias iluministas e constitucionalismos iluministas. «Coincidentia oppositorum et coincidentia 'positorum'») - Utopia e lei. Lei e utopia - Codificação e utopia. Utopia e codificação (Os ventos da codificação e o seu significado mítico-constitucional; Codificação e utopia. Utopia e codificação) - A utopia como constituição. A constituição como utopia - Topica et utopica: novas tópicas legitimadoras, constitucionalismos e utopismos; Fontes e referências.