Protecção de Testemunhas no Processo Penal, A

PARTE I - A delimitação do problema da intimidação e protecção das testemunhas

CAPITULO I - O dever do estado de protecção das testemunhas

CAPITULO II - Os níveis e os instrumentos de protecção das testemunhas

CAPITULO III - Os instrumentos tradicionais na protecção processual das testemunhas

CAPITULO IV - A insuficiência dos remédios tradicionais e o esboço de novas soluções

PARTE II - A protecção de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes

CAPITULO I - A compreensão dos instrumentos de protecção nos quadros de uma estrutura basicamente acusatória

CAPITULO II - A valoração das declarações probatórias de testemunhas protegidas

Bibliografia