Manual de Direito do Trabalho - Da Teoria à Prática

A presente obra representa o nosso humilde contributo para o estudo e aplicação do Direito do Trabalho. Enquanto docentes de Direito de Trabalho no âmbito do ensino superior politécnico, foi nosso intuito, antes de mais, produzir um texto nos quais os alunos se pudessem amparar para estudar os conteúdos programáticos da disciplina. Motivou-nos, ainda, a elaboração de uma obra que pudesse servir a todos aqueles que, no dia-a-dia, são chamados a aplicar as normas laborais. Propusemo-nos, por isso, na medida do que é permitido pelo rigor, escrever um texto simples, acompanhado de exemplos práticos e, sempre que possível, das posições que a doutrina e a jurisprudência têm expressado sobre diversas matérias. Numa perspetiva enriquecedora e eminentemente prática, a análise do regime laboral é complementada, em vários pontos, por referências ao regime jurídico do sistema português de segurança social.