A Família das Crianças na Separação dos Pais - a guarda compartilhada

Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em 01-02-2016 na Universidade Autónoma de Lisboa.

O seu autor, também licenciado em Filosofia, Juiz de Direito na área especializada de Família e Menores há mais de 10 anos, faz neste trabalho uma reflexão sobre as responsabilidades parentais que representa a evolução da sua prática jurisprudencial.

Parte da constatação de que a criança perde a sua família na circunstância dos seus pais viverem separados, em regra inundados em conflitos e com abandonos parentais frequentes.

Preocupado com esta realidade profundamente adversa para a saúde e desenvolvimento das crianças, na sua prática jurisprudencial desenvolveu um conjunto de procedimentos e técnicas que visam ultrapassar este estado de coisas, que foram sendo enriquecidos e alimentados em incursões nos conhecimentos interdisciplinares, na evolução histórica da família e posicionamento dos adultos e crianças na mesma, que aqui descreve e demonstra com casos concretos.

No quadro dos regimes de responsabilidades parentais possíveis, analisa as razões porque era opositor da guarda com- partilhada, e como a partir dos casos concretos que tramitou acaba por concluir que as suas reservas, muitas delas ainda presentes no sentir social e nos tribunais, se revela- ram, afinal, paradoxos culturais.

Centra o seu olhar na criança, na necessidade de ter um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse, realizado na fixação de um regime das responsabilidades parentais que lhe devolva uma família, a parental, com uma grande proximidade emocional e física com ambos os pro- genitores, e que exige sempre também um relacionamento positivo de grande proximidade entre pai e mãe, numa relação, afinal, tripartida, onde a guarda compartilhada se revela como central no atingir desse resultado.