Vulnerabilidade das Garantias Reais, A

O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. Antes de abordar concretamente o confronto entre a garantia hipotecária e o direito de retenção e de arrendamento, será conferida relevância ao instituto jurídico dos privilégios creditórios, os quais, em certos casos, também preferem ao credor hipotecário. Estes privilégios assumem-se enquanto uma primeira manifestação da existência de situações jurídicas ocultas que obtêm prevalência de direito em face da hipoteca, garantia real cuja publicidade perante terceiros representa elemento essencial da sua consistência efectiva. No capítulo seguinte analisaremos o conflito entre o direito de hipoteca e o direito de retenção. No último capítulo será abordado o confronto entre o credor hipotecário e o titular de um direito de arrendamento sobre a coisa hipotecada.

I - DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS

II - PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

III - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO

A - Breve análise da evolução histórica das garantias reais

B - Caracterização da hipoteca

C - Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário

D - Caracterização do direito de retenção

E – A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC

F - Direito de retenção do empreiteiro

G - Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção

IV - HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO

A - Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário

B - Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva

C - Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia

D - Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento

E - Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva

F - Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento

G - Posição adoptada

CONCLUSÃO